Última atualização: 10 de setembro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo(a) ao Teresense (teresense.com.br). Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site Teresense e de todas as suas funcionalidades — incluindo conteúdo editorial, agenda de eventos, diretório de negócios locais, avaliações, favoritos/roteiro personalizado e formulários de contato e cadastro.
Ao acessar ou usar o Teresense, você declara que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, pedimos que não utilize o site.
2. Sobre o Teresense
O Teresense é um projeto independente e de iniciativa pessoal, dedicado a divulgar a história, a cultura, a economia e, principalmente, as atividades de lazer e turismo do município de Santa Teresa, no Espírito Santo. O site não é um canal oficial da Prefeitura Municipal de Santa Teresa nem de qualquer outro órgão público, e não mantém vínculo institucional com eles, ainda que possa referenciar ou linkar fontes oficiais como material de apoio.
3. Quem Pode Usar o Site
O Teresense é destinado a maiores de 18 anos ou a menores de idade acompanhados e sob supervisão de pais ou responsáveis legais. Ao usar funcionalidades que exigem cadastro (como favoritar locais/eventos, avaliar estabelecimentos ou enviar sugestões de negócios e eventos), você declara ter capacidade legal para tanto ou estar devidamente autorizado por um responsável.
4. Cadastro de Usuário
Algumas funcionalidades — como salvar favoritos em “Meu Roteiro” ou publicar avaliações — podem exigir um cadastro simples (nome e e-mail). Você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, atuais e completas no cadastro;
- manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso;
- notificar o Teresense em caso de uso não autorizado da sua conta.
O Teresense pode suspender ou excluir cadastros que violem estes Termos, sem aviso prévio, especialmente em casos de fraude, spam ou conteúdo abusivo.
5. Conteúdo Enviado por Usuários
O site permite que visitantes enviem determinados conteúdos, entre eles:
- avaliações e comentários sobre locais, negócios e eventos;
- sugestões de cadastro de negócios (diretório local), por meio do formulário “Anuncie seu negócio”;
- sugestões de eventos, por meio do formulário “Divulgar um evento”.
Todo conteúdo enviado por usuários passa por moderação e aprovação antes de ser publicado. O Teresense se reserva o direito de recusar, editar ou remover, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa prévia, qualquer conteúdo que:
- seja falso, enganoso ou não verificável;
- viole direitos de terceiros (incluindo direitos autorais e de imagem);
- tenha caráter difamatório, discriminatório, ofensivo ou ilegal;
- configure spam, autopromoção abusiva ou conteúdo comercial não autorizado.
Ao enviar qualquer conteúdo, você garante que é o autor original ou que possui autorização para publicá-lo, e concede ao Teresense uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para exibir, reproduzir e divulgar esse conteúdo no site e em seus canais associados (por exemplo, redes sociais do Teresense), enquanto ele permanecer publicado.
O Teresense não se responsabiliza pela veracidade das informações e opiniões enviadas por terceiros (avaliações, descrições de negócios, dados de eventos), embora envide esforços razoáveis de moderação.
6. Diretório de Negócios e Anúncios
O diretório de negócios locais permite que estabelecimentos se cadastrem gratuitamente ou contratem listagens em destaque (pagas), conforme condições comerciais que poderão ser detalhadas em página específica no momento da contratação.
- As informações de cada negócio (endereço, telefone, horário de funcionamento, preços etc.) são fornecidas pelo próprio estabelecimento ou obtidas de fontes públicas, e podem mudar sem que o Teresense seja imediatamente notificado. Recomendamos sempre confirmar diretamente com o estabelecimento antes de uma visita.
- A contratação de uma listagem em destaque não constitui sociedade, parceria, relação de emprego ou representação comercial entre o Teresense e o anunciante.
- O Teresense pode recusar, suspender ou cancelar qualquer listagem, gratuita ou paga, que viole estes Termos ou a legislação aplicável, incluindo, quando cabível, o reembolso proporcional de valores pagos por período não usufruído.
- Condições específicas de pagamento, prazos e política de reembolso das listagens em destaque serão informadas de forma clara no momento da contratação e prevalecerão, para esse fim específico, sobre disposições genéricas destes Termos.
7. Propriedade Intelectual
Salvo quando expressamente indicado o contrário, os textos institucionais, a identidade visual, o layout, a marca “Teresense” e os elementos gráficos originais do site são de titularidade do responsável pelo Teresense e protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
- Fotografias e outros materiais de terceiros utilizados no site (por exemplo, imagens de bancos de domínio público, do Wikimedia Commons, do IBGE ou cedidas por órgãos públicos e parceiros locais) são utilizados com a devida licença ou autorização, e créditos são atribuídos ao autor/fonte sempre que exigido pela licença aplicável.
- É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial do conteúdo original do Teresense sem autorização prévia por escrito, exceto nos casos permitidos por lei (como citação com crédito) ou por licença aberta expressamente indicada.
- Caso você identifique conteúdo no site que viole direitos autorais de terceiros, entre em contato pelo canal indicado na seção 14 para que possamos avaliar e, se cabível, remover o material.
8. Links e Conteúdo de Terceiros
O Teresense pode conter links para sites de terceiros (como o portal oficial de turismo da Prefeitura, perfis de redes sociais de negócios e produtores locais, ou plataformas de reserva como Booking.com), bem como widgets incorporados (por exemplo, feed público do Instagram) e anúncios de terceiros (como Google AdSense).
O Teresense não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, pela política de privacidade ou pelas práticas desses sites e serviços de terceiros. O acesso a eles é de responsabilidade exclusiva do usuário, e recomenda-se a leitura dos termos e políticas próprios de cada plataforma.
Alguns links podem ser links de afiliados, o que significa que o Teresense pode receber uma comissão caso você realize uma reserva ou compra por meio deles, sem qualquer custo adicional para você.
9. Isenção de Responsabilidade
O conteúdo do Teresense (histórico, cultural, econômico e turístico) tem finalidade informativa e de curadoria pessoal, sendo elaborado com o melhor esforço de precisão, mas sem garantia de exatidão, integralidade ou atualização constante. Em especial:
- informações sobre eventos, horários de funcionamento, preços e disponibilidade de negócios estão sujeitas a alterações pelos próprios organizadores/estabelecimentos, sem aviso ao Teresense;
- o Teresense não garante a realização de eventos divulgados nem a qualidade dos serviços prestados por negócios listados no diretório;
- para informações oficiais e atualizadas, recomenda-se sempre consultar o portal oficial de turismo do município e os canais diretos dos estabelecimentos e organizadores.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Teresense não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo — mas não se limitando a — decisões de viagem ou de consumo tomadas com base em informações publicadas por terceiros (avaliações, dados de negócios ou eventos enviados por usuários).
11. Privacidade e Cookies
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Teresense (em cadastros, formulários de contato, comentários, avaliações e cookies de navegação) é regido por sua Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Recomenda-se a leitura da Política de Privacidade em conjunto com estes Termos.
O site pode utilizar cookies e ferramentas de terceiros (como estatísticas de audiência e anúncios do Google AdSense) para fins de funcionamento, análise e publicidade, conforme detalhado na Política de Privacidade.
12. Conduta do Usuário
Ao usar o Teresense, você concorda em não:
- publicar conteúdo falso, difamatório, discriminatório ou ilegal;
- utilizar o site para fins fraudulentos, spam ou autopromoção não autorizada;
- tentar acessar áreas restritas do site ou interferir em seu funcionamento (incluindo tentativas de invasão, engenharia reversa ou uso de robôs/scrapers para extração massiva de conteúdo);
- se passar por outra pessoa ou estabelecimento ao enviar avaliações ou cadastros.
O descumprimento destas regras pode resultar na remoção de conteúdo, suspensão de cadastro e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças no site, em suas funcionalidades ou na legislação aplicável. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do Teresense após a publicação de alterações representa a aceitação dos novos Termos.
14. Contato
Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas pelo formulário de contato disponível em teresense.com.br/contato.
15. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santa Teresa, Espírito Santo, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de foro de proteção previstas em lei (por exemplo, em favor do consumidor).
Aviso: este texto foi elaborado como modelo de referência e não substitui a análise de um(a) advogado(a). Recomenda-se revisão jurídica, especialmente quanto às cláusulas de pagamento/reembolso das listagens em destaque (seção 6).